Brasília/DF
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, recebeu nesta quinta-feira (16), durante audiência em Brasília, representantes de cooperativas e associações de produtores de leite. Na pauta, a discussão de políticas públicas para melhoria dos preços do produto, que é de grande representatividade econômica para a agricultura familiar brasileira.
Entre as propostas debatidas, estão o aumento do limite pago aos produtores inscritos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de R$ 3,5 mil para R$ 10 mil; a possibilidade de incluir o leite nos leilões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e a criação de um selo para o leite da agricultura familiar no mesmo modelo do Selo Combustível Social. Com o selo, a idéia do setor produtivo é criar um mecanismo que ofereça vantagens às empresas que comprarem o leite advindo da agricultura familiar.
O ministro destacou que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) tem grande interesse no aperfeiçoamento dos mecanismos para melhorar o preço do leite e garantir a saúde produtiva do setor. Para Cassel, o cenário aponta para o aumento da demanda do leite no mercado. “Por um lado, o problema vivido é reflexo do crescimento da produção pela agricultura familiar. Já que constatamos esse potencial produtivo, nosso desafio é agora consolidar políticas que garantam a renda desses produtores”, analisa.
Cassel lembrou que o MDA está em constante atividade para vencer esse e outros desafios apresentados à agricultura familiar. Como exemplo, citou medidas importantes como a atuação, no âmbito do Mercosul, para tirar o leite da lista de exceções da Tarifa Externa Comum (TEC). “Isso vai permitir taxar o leite importado”, explica. Com a medida, os produtores de leite do Brasil e dos outros países do Mercosul serão menos afetados diante de situações de concorrência desleal oriundas de outros continentes.
Em relação ao PAA, o ministro ressaltou que a modalidade Compra Direta Local da Agricultura Familiar foi ampliada, beneficiando o segmento produtivo do leite. Agora o produto pode ser comprado dos agricultores familiares de todo o País. Anteriormente, a compra era restrita aos produtores da região Nordeste. Por meio dessa modalidade, o Governo Federal pode incentivar o agricultor familiar comprando sua produção e doando para escolas, creches e instituições beneficentes.
Fonte: MDA
