Aparelhos utilizados para transformar água salgada em água potável poderão ficar isentos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), caso seja transformado em lei projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, em decisão terminativa. A proposta precisa ainda do aval da Câmara dos Deputados.
A medida alcança aparelhos de osmose inversa e equipamentos de destilação - incluindo partes e acessórios -, utilizados em processos de dessalinização da água. Com a proposta - PLS 337/2009 -, o autor, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), quer incentivar a adoção do processo, ampliando a oferta de água potável à população.
O autor argumenta que, apesar de expressivas, as reservas de água existentes no subsolo da Região Nordeste apresentam salinidade. Para o aproveitamento desse potencial subterrâneo, é preciso fazer a dessalinização, processo já adotado com sucesso por prefeituras do interior do país, para fornecimento de água em período de seca, conforme explica João Vicente Claudino.
Favorável à matéria, o relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), considerou que a isenção prevista no projeto resultará em benefícios para a população que enfrenta seguidos períodos de estiagem.
"Em muitas regiões do Nordeste, quando se fura um poço, a água é salobra, sendo preciso comprar o equipamento para fazer o tratamento da água. Muitas localidades longínquas do Piauí, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe e Bahia precisam dessa solução", argumentou. O relator apresentou emenda de redação aperfeiçoando o texto da ementa do projeto.
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