O projeto do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que institui o Estatuto do Produtor Rural
Um capítulo do projeto, referente à defesa agropecuária, estabelece que o produtor rural adotará medidas necessárias à redução do impacto ambiental, especialmente quando do uso de insumos agrícolas. Pela proposta, as ações dos agricultores no espaço da produção rural terão por objetivos a segurança higiênico-sanitária, a sanidade das espécies - domésticas e silvícolas, vegetais e animais -, a conservação dos recursos naturais e a restauração dos recursos degradados.
Participarão da audiência pública o deputado Homero Pereira, representante da CNA - Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil; Carlos Lovatelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais e da Associação Brasileira de Agribusiness; e Fernando Curi Peres, professor titular do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da ESALQ - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP - Universidade de São Paulo.
Além da defesa agropecuária, o projeto trata também de aspectos relacionados aocrédito rural, assistência técnica aos agricultores, seguro rural e preservação do meio ambiente, entre outros.
Globo Rural
