O governo perdeu a batalha contra a oposição na criação da CPI do MST, mas já deu início à articulação para ocupar os principais postos da comissão. A base aliada do governo, maioria na Casa, pretende fazer valer a posição de liderança para garantir a relatoria e a presidência. "Prevalece a regra da proporção que o regimento do Congresso prega", diz o vice-líder do governo na Câmara, Maurício Rands (PT-PE).
A depender do regimento, nem haverá muito esforço dos governistas. Eles terão 22 dos 36 integrantes na composição da comissão. Na Câmara, serão 11 vagas destinadas a legendas da base aliada de um total de 18. Já no Senado, o número representa 10 indicações e uma incerteza, com a indefinição de qual nome será encaminhado pelo PDT.
Nos bastidores, o nome da líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), circula como o mais cotado para a relatoria, cargo que tem a prerrogativa de determinar o rumo e a velocidade dos trabalhos de apuração. No lado dos oposicionistas, está em pauta a campanha para que o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos articuladores mais ativos na bancada ruralista, tente a presidência. Ele nega a intenção.
O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), rechaçou hipótese de acordo com a oposição. "Eles podem ocupar um cargo de vice. Isso é possível. Outra coisa, não. CPIs e comissões são compostas levando em consideração a proporcionalidade das bancadas", afirma. "Se a primeira escolha for no Senado, a presidência será do PMDB e a relatoria na Câmara deverá ser do PT. Se o PMDB quiser a relatoria, a presidência é do PT", reforça.
Ontem, o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), deu recado claro aos líderes para agilizarem a indicação dos nomes, como pede o regimento. A oposição comemorou: "Se isso não funcionar, temos duas cartas na manga: obstruir a pauta, e isso o governo não quer por causa da votação do pré-sal, ou recorrer ao Supremo Tribunal Federal, direito garantido à minoria", sublinha Lorenzoni. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) endossa a estratégia: "Vamos ter de nos esforçar muito para sobreviver a mais uma chincana que virá pela frente e não sabemos quantas etapas teremos até a instalação, mas a briga vai ser grande", prevê .
Sem pressa
Apesar das divergências(1), os governistas não veem pressa na definição da chapa. "Vamos discutir semana que vem qual será a nossa estratégia: se instalar imediatamente a comissão ou adiar ao máximo, de acordo com os interesses dos líderes", adianta o deputado Dr. Rosinha (PT-PR).
Com a derrota na batalha pela criação da CPI, o governo quer pressionar a ampliação dos trabalhos e incluir a grilagem de terras públicas por grandes fazendeiros e uma varredura nas contas das entidades do agronegócio, ligadas à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da qual a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) - autora do requerimento da CPI - é presidente. "Já que é para rastrear gastos, que seja para todas as entidades do campo porque o que precisamos discutir é o avanço da reforma agrária em vez de fazer disputa política de menor importância", defende Maurício Rands.
1 - Diferenças recorrentes
Os embates entre ruralistas e ambientalistas na questão agrária incluem outros temas espinhosos, como o novo código florestal brasileiro, a atualização dos índices de produtividade e as propostas sobre mudanças climáticas. Assim como na novela da criação da CPI do MST, a falta de acordo entre parlamentares conseguiu, por exemplo, atrasar a indicação dos nomes para o comando da Comissão especial sobre a legislação ambiental por três vezes sob um clima de agressões verbais e xingamentos.
Tática do embaraço
Faltando um minuto para a meia-noite de quarta-feira, as lideranças da base aliada e da oposição chegaram à Secretaria-Geral do Congresso com os requerimentos para retiradas e adesões da lista que confirmava a CPI do MST. Apesar dos conchavos e de muita pressão, o tira e põe de nomes manteve a vantagem para a oposição: foram 51 novas adesões contra a retirada de 23 da base aliada na última hora. Ao todo, 210 nomes apoiaram as investigações contra os sem-terra na Câmara (o mínimo era 171), enquanto no Senado houve 35, oito a mais que o necessário.
Além de adotar a tática de guardar novas assinaturas, a oposição usou a estratégia do constrangimento: ameaçou divulgar os nomes dos desistentes na internet como forma de comprometê-los junto ao eleitorado. Outra medida que deu força a eles foi a redução da margem de tempo entre a apresentação do requerimento e a leitura do pedido da Comissão. "Da outra vez, tivemos uma folga de dez dias e eles (o governo) pressionaram os parlamentares. Agora, não conseguiram correr porque o prazo era de 24 horas", salienta Onyx Lorenzoni.
"Tivemos informações de que deputados do PDT, por exemplo, receberam chamada do próprio presidente Lula para que evitassem a CPI", acusa Caiado. "Isso é uma vergonha. O que eles querem é fazer como na CPI da Petrobras e tratorar toda a verdade com truculência. O governo está pouco se lixando para a opinião pública", completa. (DS e TP)
