O percentual de crianças e adolescentes que trabalham no Ceará cresceu em 2008, de acordo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), e deixou o Estado no topo da lista nacional. Com 13,59% da população de 5 a 17 anos descrita como ocupada, ele fica em terceiro lugar, superado apenas por Tocantins, com 15,71%, e Piauí, com 15,07%. Em 2007, o Ceará estava em nono lugar, com 13,35% da população nessa faixa etária ocupada.
A Pnad é aplicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e considera como parte da população ocupada a pessoa que tenha trabalhado pelo menos uma hora durante a semana em que as pesquisas são realizadas, a última de setembro de cada ano. Apesar do aumento no percentual, a população ocupada de crianças e adolescentes tem diminuído nos últimos três anos.
Em 2006, eram 329.930, o que representava 15,05% das pessoas nessa faixa etária e deixava o Ceará na quarta posição no ranking nacional. No ano seguinte, esse número foi para 296.752. Já em 2008, de acordo com o IBGE, 293.783 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhavam no Estado. No Brasil, eram cerca de 4,5 milhões.
O procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima acredita que os números podem apontar para a ineficácia das políticas públicas de combate ao trabalho infantil. ``Existem muitas políticas, mas os dados mostram que elas não estão se convertendo em resultados``, avalia. Ele faz, no entanto, algumas ressalvas: é preciso considerar que a Pnad é uma pesquisa por amostragem, não uma contagem exata das crianças e adolescentes nessa situação.
Além disso, segundo ele, não existem pesquisas mais exatas para tratar do tema do trabalho infantil, apenas essa análise com base na Pnad. Mazé Castelo, que faz o acompanhamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Governo Federal, pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), acrescenta que alguns dados são até invisíveis. ``Na questão do trabalho doméstico, as pessoas que têm a criança dentro de casa negam``.
Ela afirma que houve uma quebra no Peti, a partir de 2005. Antes, as famílias tinham um benefício específico para cada criança sem trabalhar e incluída no programa. No entanto, ele passou a integrar o Bolsa Família, para evitar que alguém fosse beneficiado duas vezes. ``A gente teve que fazer um trabalho de sensibilização, porque as famílias não entendiam. Para elas, tinha sido tirado o benefício``, explica Mazé Castelo.
E-Mais
>Segundo a legislação brasileira, o trabalho é proibido até os 13 anos de idade. Aos 14 e aos 15, é permitido ser aprendiz. Dos 16 aos 17, os jovens podem trabalhar, mas com uma restrição: não pode ser em atividades que sejam prejudiciais à segurança, à saúde ou à formação moral e intelectual.
>A agricultura ainda é o segmento que mais preocupa no Estado, para Mazé Castelo. ``Existe toda a questão cultural, eles acham que não é trabalho infantil, que a criança não está sendo explorada porque trabalha com a própria família``. Ela afirma que muitas crianças e adolescentes trabalham no comércio ambulante, em olarias e como empregados domésticos.
> Em Fortaleza, o Peti é gerenciado pela Coordenadoria da Criança e do Adolescente (Funci). A família das crianças e adolescentes engajados no programa são incluídas no Cadastro Único do Governo Federal. Já as crianças e os adolescentes até 15 anos participam de atividades pedagógicas em um dos núcleos do programa.
TRABALHO INFANTIL
Ranking de trabalho infantil no País, de acordo com o percentual de população de 5 a 17 anos ocupada:
1. Tocantins: 15,71%
2. Piauí: 15,07%
3. Ceará: 13,59%
4. Santa Catarina: 13,08%
5. Bahia: 12,93%
6. Rondônia: 12,71%
7. Mato Grosso: 12,55%
8. Rio Grande do Sul: 11,97%
9. Maranhão: 11,95%
10. Alagoas: 11,68%
- O Rio de Janeiro ficou em último lugar no ranking de 2008, com3,93%.
- Segundo o Pnad 2008, a população brasileira de 5 a 17 anos é de 43.622.000 de pessoas. Dessas, 10,20% são consideradas ocupadas.
- 141 mil das crianças ocupadas têm menos de nove anos de idade e 1,3 milhão menos de 14.
- No Ceará, são cerca de 2.163.000 nessa faixa etária, sendo 293.783 população ocupada - 13,59% .
- Em 2006, o Ceará tinha 329.930 crianças e adolescentes ocupados, 15,05% do total dessa faixa etária e era 4º no ranking nacional.
- Em 2007, passou para 9º lugar, com 13,35% da população de 5 a 17 anos ocupada.
FONTES: O Povo - IBGE, G1, MP do Trabalho
