A votação do projeto de lei que limita a venda de terras para estrangeiros na Amazônia foi novamente adiada. A proposta, que estava na pauta desta terça-feira (29/09) da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, foi alvo de um pedido conjunto de vistas e os deputados terão duas reuniões para analisá-la. A expectativa é de que o texto seja votado na próxima terça-feira (06/10).
O deputado federal José Genoino (PT-SP), relator da proposta,já deu parecer favorável à restrição. Pelo texto, estrangeiros podem ser donos de terras de até 15 módulos fiscais. O proprietário deverá também ser residente, domiciliado ou instalado no país há pelo menos dez anos. Estrangeiros não poderão ser donos de imóveis rurais nas divisas da Amazônia Legal.
O texto já foi aprovado nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e tem caráter terminativo na CCJ. Caso seja aprovado, segue direto para o Senado.
Globo Rural
