O Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA) lança hoje (01), no Ceará, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010. O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o governador Cid Gomes e o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Camilo Santana lançarão o Plano, em Icó, a partir das nove horas, na Praça Coluna da Hora, no Centro. O Ceará foi o estado nordestino escolhido pelo MDA para sediar o lançamento do programa federal.
Elaborado para fortalecer e ampliar as políticas públicas do Governo Federal, o Plano Safra impulsionará a produção agrícola, porque disponibilizará R$ 15 bilhões somente para operações de custeio, investimento e comercialização, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar(Pronaf). Serão beneficiadas 4,1 milhões de unidades produtivas familiares espalhadas por todo o Brasil. Para o Ceará, será destinado um recurso da ordem de R$ 700 milhões.
O volume de recursos disponibilizados pelo Governo Federal para esse biênio representa um aumento de 531% em relação aos R$ 2,38 bilhões aplicados no Plano Safra 2002/2003. Esses recursos garantem ainda a modernização da infraestrutura de unidades produtivas que passam a contar como um novo mercado para a sua produção: o da alimentação escolar. Agora, no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação(FNDE) ao Programa Nacional de Desenvolvimento escolar(PNAE) serão destinados à compra de produtos de agricultores familiares eempreendedores familiares rurais.
Regularização Fundiária
Dando continuidade ao Programa de Regularização Fundiária, que está investindo R$ 48 milhões na regularização das terras de agricultores cearenses, Guilherme Cassel, Cid Gomes e Camilo Santana distribuirão, também em Icó, 5.431 títulos de propriedade de terra, que beneficiarão 6.000 famílias de pequenos produtores rurais do Município.
A regularização fundiária é resultado do convênio assinado entre o Governo Federal, através do Incra e o Governo do Ceará, através da SDA. É um programa de inclusão social, que está transformando o agricultor familiar em empreendedor rural, por facilitar o acesso aos agentes públicos de financiamento da produção agrícola.
Um exemplo é o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), programa de crédito rural, do Governo Federal, operacionalizado pelo Banco do Nordeste e do Brasil. O Pronaf permite a diversificação e melhoria da produção e produtividade e a qualidade de vida das famílias rurais em seus pequenos empreendimentos.
Icó – Data: 01/09/09 - a partir 9h, na Praça Coluna da Hora.
Fonte: Governo do Ceará
