A coordenação geral do Garantia Safra do Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA) esteve reunida, no auditório da SDA, em Fortaleza, com a coordenação estadual do Programa, secretários de agriculturas dos municípios, além de prefeitos, representantes de movimentos sociais e agricultores. De acordo com a coordenadora nacional do Programa, Dione Freitas, o objetivo foi realizar uma avaliação geral do seguro, colher sugestões e anunciar algumas novidades em relação à safra 2.010. O encontro também contou com participação do secretário Camilo Santana.
Segundo o MDA , o seguro terá seu valor reajustado para R$ 600,00. “Em vez de receber R$ 550,00 dividido em cinco parcelas, o agricultor que perder mais de 50% da sua lavoura por estiagem ou enchente receberá o novo valor, dividido em quatro parcelas de R$ 150,00”, revelou a coordenadora. Outra novidade é que a própria prefeitura municipal inscrita do Programa se responsabilizará pela elaboração dos laudos de perdas de safra. A prefeitura deverá disponibilizar uma equipe de técnicos para visitar as áreas e compilar os dados em relatório.
O presidente da Comissão Gestora do Garantia Safra, João Guadanim, acrescentou que o MDA, SDA, prefeituras e agricultores devem unir esforços para que o Estado preencha o seu número total de cotas, que é o maior de todo o Nordeste. No Ceará, o Programa foi universalizado, ele disponibiliza 300 mil vagas para os produtores rurais, um número que nunca foi plenamente aproveitado. Guadanim acrescentou que o MDA pretende, a partir de 2.010, iniciar e finalizar o pagamento das parcelas do benefício durante o mesmo ano em que as perdas aconteceram. “Nosso intuito é prestar auxílio aos agricultores com a urgência que as circunstâncias exigem”, pontuou.
Quanto ao início do pagamento do seguro da safra 2009/2010, Dione Freitas explica que o calendário do Ministério prevê o pagamento da primeira parcela para o mês de novembro. Entretanto, ficou determinado, durante a audiência, que a Comissão Gestora irá encaminhar ao MDA uma lista dos municípios aptos ao benefício que foram mais prejudicados pelas enchentes, para que seja analisado um possível adiantamento dos pagamento.
Fonte: Governo do Ceará
