A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputadosrealiza, no próximo dia 26, às 9h30, audiência pública para discutir o endividamento de produtores rurais brasileiros. A convite do presidente do colegiado, deputado Fábio Souto (DEM-BA), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federaltambém deverá participar da reunião.
Estão convidados para os debates os presidentes daOrganização das Cooperativas Brasileiras (OCB),Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura(Contag) e entidades representativas dos segmentos da soja, arroz, cana-de-açúcar, laranja, café, cacau, suínos e do gado leiteiro.
Na justificação de seu requerimento, Fábio Souto defende a necessidade "de uma renegociação ampla, abrangente, que atendesse todos os setores da produção agrícola nacional com a mesma regra, sem distinção e com determinações aos bancos".
"Várias renegociações foram feitas nos últimos 14 anos. Todas foram como um 'cobertor curto'. Em 1995, na primeira renegociação geral, as dívidas foram alongadas por até dez anos, com juros de 3% ao ano. As regras, no entanto, valiam apenas para a parcela das dívidas até R$ 200 mil, beneficiando 300 mil produtores, com dívidas totalizando R$ 7 bilhões", explica o deputado Fábio Souto na justificação.
Segundo Fábio Souto, o setor agrícola, mesmo sendo responsável por importantes resultados econômicos para o Brasil, enfrenta uma conjuntura "péssima", suportando, além de uma série de adversidades climáticas - por exemplo, seca no Sul e Centro Oeste e enchentes no Norte e Nordeste - também o aumento do custo de produção, a queda no preço dos produtos agrícolas e alto grau de endividamento.
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