O Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) instalou o Núcleo Operacional Móvel (NOM) em Barbalha, que desenvolverá o Programa de Cadastro e Regularização Fundiária naquele município da região do Cariri. O núcleo de Barbalha atenderá também os municípios de Missão Velha e Jardim. O Idace é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA).
A estimativa do núcleo de Barbalha é regularizar 1.083 imóveis em Missão Velha, 2.944 em Barbalha e 2.132 em Jardim, totalizando 6.159 imóveis rurais. Os três municípios ocupam uma área de 175.837 hectares e a previsão é de beneficiar 4.250 famílias.
Atualmente estão funcionando no interior do Estado, quatro Núcleos Operacionais Móveis: Barbalha, Milagres, Morada Nova e Iguatu, contemplando nove municípios. A área territorial total é de 864.931 hectares, com estimativa de cadastrar 18.542 imóveis rurais e beneficiar 12.062 famílias.
O produto final do trabalho de cadastro e regularização fundiária é o título de propriedade que o agricultor familiar recebe do Governo do Estado, através da SDA e Idace. Com o título em mãos, o pequeno agricultor pode transformar-se num empreendedor rural, porque passa a ter acesso, com maior facilidade, aos agentes públicos de fomento, como aos programas de crédito rural, exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do Governo Federal, operacionalizados pelo Banco do Nordeste e do Brasil. Isto permite a diversificação e melhoria da produção e produtividade, e por conseguinte a qualidade de vida das famílias rurais em seus pequenos empreendimentos.
A metodologia é a mesma adotada quando da implantação do programa em outros municípios do interior do Estado: reuniões para mobilização e sensibilização das comunidades beneficiadas; audiência pública municipal, com a participação de todos os segmentos da sociedade local; cadastro do imóvel do agricultor, com base na documentação e levantamento técnico feito pelo Idace; e a emissão do título de propriedade.
O NOM de Milagres atenderá também o município de Abaiara. A meta é cadastrar 1.751imoveis rurais, sendo 566 em Abaiara e 1.185 em Milagres, beneficiando 1.200 famílias nos dois municípios. A área territorial total é de 71.780 hectares.
Em Iguatu, o NOM daquela cidade também atenderá o município de Cedro, que juntos ocupam uma área de 172.713 hectares. A estimativa é cadastrar 4.259 imóveis rurais, sendo 1.511 em Cedro e 2.748 em Iguatu, beneficiando 2.940 famílias, nos dois municípios.
O núcleo de Morada Nova abrangerá uma área de 444.601 hectares, com estimativa de regularizar 6.373 imoveis, sendo 3.230 em Morada Nova e 3.143 em Russas. A previsão é beneficiar 3.662 famílias.
Assessoria de Imprensa do Idace:
Augusto Brandão (augustob@idace.ce.gov.br - 3101.2473)
