‘Não vai haver renegociação de dívidas’,
garantiu ministro Stephanes.
Brasília/DF
O governo está disposto a abrir novas linhas de crédito ao setor agropecuário, mas descarta uma nova rodada de renegociação das dívidas dos produtores. A medida vem sendo defendida por lideranças do setor rural como resposta à crise financeira internacional, que restringiu a oferta de recursos para o plantio e a comercialização da safra que será colhida em 2009. Não se deve gerar expectativas, pois não vai haver renegociação de dívidas, disse o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
O ministro informou que o governo está estudando criar uma linha de crédito para fornecer capital de giro para empresas misturadoras de fertilizantes. Essas empresas importaram matéria-prima quando os preços estavam altos e agora não conseguem vender seus estoques porque os preços recuaram. O pedido é para liberação de R$ 2,5 bilhões, explicou o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que tem acompanhado as discussões. Os estoques somam sete milhões de toneladas, segundo a iniciativa privada.
Outra proposta prevê a capitalização das cooperativas por meio de financiamentos aos cooperados e o aumento dos recursos para o setor. Hoje, o governo financia somente as cooperativas, que têm linhas disponíveis, que somam R$ 700 milhões. A idéia é aumentar o valor para R$ 2 bilhões, com recursos do Tesouro.
Segundo fontes do governo, as medidas ainda não estão prontas. No curto prazo, a expectativa é que o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorize o setor cooperativista a solicitar financiamentos separados para investimento e capital de giro. Atualmente, os créditos para essas duas frentes são concedidos de forma associada. A mudança, na avaliação do governo, dará fôlego às cooperativas num momento de escassez de recursos.
Stephanes lembrou que o governo está procurando resolver os problemas à medida que vão surgindo. Na semana passada, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a criação de uma linha de R$ 500 milhões para refinanciamento das dívidas dos produtores do Centro-Oeste com a compra de máquinas e equipamentos agrícolas. As parcelas em atraso. vendidas no dia 15 de outubro, somam R$ 1,2 bilhão.
Lideranças do setor, no entanto, têm colocado em dúvida a eficácia dessas medidas. A presidente eleita da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), por exemplo, defende uma nova renegociação das dívidas rurais, desta vez com pagamento vinculado à renda bruta anual de cada atividade agrícola. A última rodada de renegociação, que estabeleceu algum tipo de benefício para R$ 75 bilhões de um total de R$ 87,5 bilhões em dívidas do setor rural, foi concluída em setembro deste ano.
Ontem, Stephanes seria convidado para participar de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sobre a repactuação das dívidas do setor rural. O requerimento de autoria dos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Osmar Dias (PDT-PR) foi aprovado hoje na comissão.
A data do debate será fixada posteriormente pelos senadores. Stephanes está de férias nesta semana. Um despacho presidencial autorizou o ministro da tirar dois períodos de férias: de 25 a 30 deste mês e de 22 de dezembro de 2008 a 4 de janeiro de 2009. (AE)
Fabíola Salvador
Fonte: Folha de Londrina