O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Daniel Maia, participou da abertura da Reunião da Coordenação Executiva Nacional com os membros das Coordenações Executivas dos Comitês Estaduais do Programa Territórios da Cidadania. O evento aconteceu às 9h desta quarta-feira (5), no Centro de Treinamento do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza (CE).
Está é a primeira vez que a Coordenação Executiva Nacional do programa se reúne com membros das Coordenações Executivas dos Comitês Estaduais. Essa reunião tem um papel organizativo e servirá para acompanhar o que está acontecendo em 2008 nos municípios que integram os territórios e preparar as ações de 2009.
Na abertura, Maia enfatizou o desafio que o Estado enfrenta há séculos ao tentar integrar políticas públicas para reduzir as desigualdades e combater a pobreza rural, dois dos principais objetivos do Territórios da Cidadania. “Para buscar a efetiva integração de nossas políticas sem pulverizar recursos, precisamos que esses recursos estejam inseridos em ações articuladas também com os governos estaduais e municipais”, afirmou. Ainda em seu discurso, o secretário destacou os três programas do governo brasileiro que, em sua opinião, devem estar bem articuladas no Territórios: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Luz para Todos e Bolsa Família.
Na abertura, Maia enfatizou o desafio que o Estado enfrenta há séculos ao tentar integrar políticas públicas para reduzir as desigualdades e combater a pobreza rural, dois dos principais objetivos do Territórios da Cidadania. “Para buscar a efetiva integração de nossas políticas sem pulverizar recursos, precisamos que esses recursos estejam inseridos em ações articuladas também com os governos estaduais e municipais”, afirmou.
Ainda em seu discurso, o secretário destacou os três programas do governo brasileiro que, em sua opinião, devem estar bem articuladas no Territórios: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Luz para Todos e Bolsa Família.
Para o coordenador-geral do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead) e membro da coordenação do programa, Carlos Guedes de Guedes, na fase atual, essa reunião é importante para nivelar o entendimento entre os gestores federais, estaduais e municipais que fazem parte do programa. “A idéia é que, nesse espaço, possamos ter cada vez mais uma compreensão comum do objetivo do programa, de seu funcionamento, e conjuntamente construir uma agenda futura de trabalho”, defendeu o coordenador.
Participaram da reunião, entre outros, o secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA (SDT/MDA), Humberto Oliveira, o sub-chefe de Assuntos Federativos da Presidência da República (SAF/PR), Alexandre Padilha, o diretor de Gestão do Desenvolvimento do Banco do Nordeste (BNB), Pedro Rafael Lapa, o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, Camilo Santana, e a prefeita de General Sampaio, Eliane Leite Araújo Brasileiro, representando os prefeitos cearenses dos municípios que compõem o programa.
Territórios Cearenses
Inhamuns/Cratéus, Itapipoca e Sertão Central foram os três territórios cearenses contemplados na primeira fase do programa. Ao todo, 50 municípios serão beneficiados até o final de 2008. Nessa fase, estão previstos investimentos da ordem de R$ 748,4 milhões para serem aplicados em ações de acesso a direitos sociais, infra-estrutura e apoio a atividades produtivas.
Para 2009, o Comitê Gestor Nacional do Territórios da Cidadania aprovou, em setembro deste ano, a inclusão dos Territórios do Carirí, Sertões do Canindé e Sobral, estendendo para mais 50 municípios as ações desenvolvidas pelo programa em parceria com estados, municípios e a sociedade civil.
Com a ampliação das ações, o Territórios da Cidadania passará a beneficiar no Ceará 172,3 mil agricultores familiares, 13,4 mil famílias assentadas, 5,6 mil famílias de pescadores, 11 comunidades quilombolas e três terras indígenas.
O delegado federal do MDA/CE, Francisco Sombra, também destaca a importância da racionalização dos recursos e da integração das políticas públicas. “O envolvimento dos 19 ministérios nessa ação nos possibilita trabalhar a questão hídrica, educacional, saúde, cultura, turismo, etc, lembrando a todos que o trabalho do governo no campo deve ir muito além das questões agrícolas e agrárias. Deve buscar também a melhoria do bem estar do homem do campo”, enfatiza.
Territórios da Cidadania O programa é uma estratégia de desenvolvimento regional e garantia dos direitos sociais realizada pelo Governo Federal em parceria com estados, municípios e a sociedade civil. Até o final de 2008, serão investidos, por meio da ação integrada de 19 ministérios, R$ 12,6 bilhões nos 60 territórios atendidos nesta etapa em todo o País. Em 2009, outros 60 territórios passarão a integrar o programa, ampliando para 1.808 o número de municípios atendidos.
A inclusão dos 60 novos territórios foi definida com base nos mesmos critérios adotados na seleção das primeiras regiões atendidas: menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), reduzido dinamismo econômico e número de assentamentos da reforma agrária, de agricultores familiares, de famílias de pescadores, de quilombolas, de terras indígenas e beneficiários do Bolsa Família. Desta vez, também foi considerado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Fonte: MDA
