O diretor de Financiamento e Proteção da Produção da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin, disse nesta quinta, dia 2, que 33% dos agricultores familiares do Brasil aderiram ao processo de renegociação de dívidas, de acordo com as regras aprovadas na Medida Provisória 423, transformada na lei 11.775/08.
Em entrevista ao programa Mercado e Companhia, ele reconheceu, porém que a demora na sanção da medida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva causou atraso no processo de adesão, que considera “relativamente simples”. O período eleitoral também dificultou o processo de adesão, na avaliação de João Luiz Guadagnin.
– A lei foi sancionada em 17 de setembro. De lá para cá, praticamente, não se fala em outra coisa (a não ser as eleições). Por isso que se alongou o prazo até 14 de novembro. O Ministério do Desenvolvimento Agrário havia solicitado (extensão do prazo de adesão) por mais 30 dias. Conselho Monetário Nacional concedeu mais 45 dias e estamos convictos de que chegaremos muito próximos dos 100% dos agricultores aderindo à medida.
De acordo com João Luiz Guadagnin, há cerca de um milhão de agricultores familiares no Brasil, a maior parte concentrada na região Nordeste.
– O agricultor apenas precisa manifestar o desejo de se beneficiar da lei, informar isso ao banco, com nome e CPF. Qualquer manifestação neste sentido é simples.
Guadagnin criticou o comportamento de “alguns bancos”, que criavam dificuldades para a adesão dos produtores à renegociação segundo as regras da nova lei. Segundo o diretor de Financiamento e Proteção da Produção da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, eram pedidos números de documentos que, em algumas vezes, nem as próprias instituições entregavam.
– Solicitavam o número da Cédula Rural, o número do contrato e como são financiamentos concedidos em 1996, 1998, 2000, 2002, a maior parte desses documentos não existe. Inclusive poucos bancos têm a prática de entregar a cédula ao produtor rural, o que é uma obrigação.
Espaço grande
João Luiz Guadagnin avaliou também que há um grande espaço para o aprimoramento tecnológico e o ganho de produtividade na agricultura familiar brasileira. Para ele, a falta de acesso à tecnologia, principalmente de manejo de solo e uso eficiente de água, é o maior dos problemas enfrentados pelos pequenos produtores rurais.
– Grande parte desses agricultores tem pouco contato com assistência técnica e extensão rural.
Ele garantiu que o governo trabalha para reverter essa situação, ampliando o apoio aos serviços oficiais de assistência e extensão rural. De acordo com João Luiz Guadagnin, há um orçamento de R$ 397 milhões para apoiar essas atividades.
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