O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Gilman Viana Rodrigues, considera insuficientes os preços mínimos para a safra agrícola 2008/2009 confirmados nesta terça-feira (9) pelo governo federal. “Há uma falta de atenção dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão para a aprovação de uma dotação orçamentária adequada para o setor”, afirma.
Segundo ele, os valores reivindicados pelo Ministério da Agricultura não são atendidos pela política econômica do governo Lula. “O IBGE acaba de divulgar um estudo mostrando que o PIB da agropecuária foi o maior destaque de crescimento na economia brasileira no segundo trimestre de 2008. Além disso, é o agronegócio que mantém o saldo positivo da balança comercial brasileira. Ironicamente, o setor não encontra uma política de sustentação no governo federal, com um tratamento equivalente à sua importância”, comenta Gilman Viana.
A política de preços mínimos é um instrumento criado para garantir ao agricultor a remuneração mínima do custo de produção caso haja excesso de oferta no mercado no momento da colheita. Os produtos são adquiridos pelo governo federal para a formação de estoques públicos, evitando quedas acentuadas de preços e, conseqüentemente, a degradação da renda de quem produz. Segundo o secretário, com poucas exceções, os preços mínimos dos principais produtos da agricultura brasileira ficaram abaixo do custo de produção. “No caso de excesso de oferta no mercado, os produtores se sujeitam a vender para o governo pelo preço mínimo porque não encontram outra alternativa. Ou seja, terão uma remuneração inferior ao que foi gasto para produzir”, explica.
Como exemplo da diferença entre o preço mínimo e o custo de produção, Gilman Viana cita o milho. “O preço mínimo fixado foi de R$ 16,50 para a saca de 60 quilos na região Sudeste. Já o custo variável de produção está em torno de R$ 19,50”. No caso da soja, o preço mínimo ficou em R$ 22,60 enquanto o custo de produção variável em Unaí – município com a maior produção em Minas Gerais – é de R$ 30,00. Mesmo com aumentos significativos dos preços mínimos em relação à safra passada, não foi possível superar a elevação dos custos de produção, principalmente de insumos”, comenta.
Em relação ao leite, o preço mínimo fixado pelo governo federal foi de R$ 0,47 pelo litro contra R$ 0,63 do custo de produção. Gilman Viana cita o feijão como uma das poucas exceções na relação de preços mínimos. “O custo de produção de uma saca de 60 quilos em Minas Gearis está em torno de R$ 53,00 enquanto o preço mínimo anunciado é de R$ 80,00 para a saca de 60 quilos”.
