Ceará volta a exportar mel para a Europa

Implantar boas práticas e mecanismos de controle na produção apícola. Com esse objetivo, o Programa Alimentos Seguros (PAS) aplicado ao segmento da apicultura já trouxe resultados para a cadeia produtiva e permitiu que empresas voltassem a exportar para a União Européia (UE) após o embargo de dois anos.

O assessor técnico do programa, Paschoal Robbs, explica que a implantação de ferramentas para garantir a segurança do mel, conforme exigência da UE, teve início em nove entrepostos de oito estados (São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Ceará, Piauí e Minas Gerais). “A partir de março deste ano, iniciamos o repasse de informações para esses entrepostos e para as casas de mel apontadas por eles e ainda capacitamos apicultores a trabalharem com a questão das boas práticas e da rastreabilidade”, diz.

Esse processo foi encerrado em agosto. Até o momento, três entrepostos localizados no Piauí, em São Paulo e Santa Catarina já passaram pela auditoria do Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA) e receberam a liberação para exportar para a União Européia. “Os outros entrepostos já estão adequados ao Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (HACCP/APPCC) e somente aguardam a auditoria do Ministério”, conta Paschoal.

Pelo programa, 25 casas de mel foram adequadas e 475 apicultores foram capacitados nos estados trabalhados. “Essa foi uma ação piloto; agora os entrepostos estão com a responsabilidade de expandir a metodologia para outras casas de mel”, diz.

Mercado europeu

É isso o que está fazendo a empresa catarinense Prodapys - Apis Nativa. A responsável pelo controle de qualidade do entreposto, Catiane Bristot, explica que a empresa está dando continuidade ao projeto com a capacitação de mais apicultores. A Prodapys já tinha implantado um programa de controle antes da chegada do PAS à empresa. “Mas com o PAS pudemos expandir o treinamento para o campo reforçando a necessidade de boas práticas apícolas”, conta.

“Não adiantaria o entreposto ter a liberação para exportar se as casas de mel não fossem liberadas também”, completa Catiane. A Prodapys conseguiu, em maio deste ano, a liberação do Ministério para exportar para a UE. No mesmo momento, houve a liberação também da unidade extratora de mel ligada à empresa. Na seqüência, cinco casas de mel da região foram liberadas também. Isso permitiu que a empresa fosse a primeira a exportar para a Europa após o fim do embargo ao mel brasileiro.

“Com o embargo, houve dependência do mercado americano, que compra menos e paga menor preço pelo mel. Ao contrário, o mercado europeu é grande consumidor desse produto e também demanda o mel orgânico”, diz Catiane.

PAS

O coordenador nacional da Rede Apis/Sebrae, Reginaldo Resende, destaca que o PAS-Mel permitiu o trabalho com toda a cadeia produtiva da apicultura levando de forma eficaz à implantação de boas práticas e do HACCP. “Um ponto importante é que toda a metodologia e informação repassada foram discutidas antes com o Ministério da Agricultura para verificar se estávamos atendendo às exigências daquele órgão”, conta.

Segundo Reginaldo, o resultado do PAS deve se refletir de forma positiva nas exportações brasileiras dos próximos meses com a entrada de mais entrepostos na venda para a União Européia. Mas ressalta que haverá também a necessidade de maior flexibilização por parte do Ministério com relação às casas de mel.

O Ministério, ao elaborar o novo Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa) - documento que estabelece normas que regulam, em todo o território nacional, a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal - está exigindo que toda casa de mel seja registrada ou relacionada no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa/MAPA) para que possa participar até mesmo do mercado interno. Esse documento está em consulta pública e o prazo para que interessados apresentem propostas de modificação foi prorrogado para o dia 15 de outubro. 

"Se houver flexibilização dessa exigência, que ainda está em consulta pública, e aliarmos isso à ampliação do PAS-Mel para outros estados, teremos melhores resultados na exportação de mel para a Europa", explica Reginaldo Resende.

O PAS surgiu em 1998 por uma iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Sebrae e tem como parceiros Senai, Sesi, Senac e Sesc. O objetivo do programa é capacitar produtores rurais e micro e pequenas empresas para produção, distribuição, transporte, manipulação e consumo de alimentos seguros. O programa já tem as versões PAS-Indústria, PAS-Transporte, PAS-Distribuição, PAS-Mesa, PAS-Campo. Em outubro do ano passado, foi implementado o PAS-Mel.